Procuração Eletrônica: O que é e como fazer?

Procuração Eletrônica: A procuração é um termo conhecido e comum em nosso dia a dia, mas você conhece a procuração eletrônica?

A procuração eletrônica é mais uma facilidade que a tecnologia nos proporcionou.  Para o mundo dos negócios e mais especificamente para a área contábil que é o que lidamos diariamente, ela tem auxiliado e agilizado uma série de trâmites.

Neste artigo você confere tudo sobre o assunto e como funciona para realiza-la.

Como fazer a procuração eletrônica

Existem duas maneiras de uma procuração ser feita, sendo a primeira delas realizada através do site da Receita Federal, e a segunda uma procuração eletrônica que deve ser realizada através do Certificado Digital.

Procuração eletrônica para a Receita Federal

Neste caso, a pessoa que irá fazer a procuração, deverá acessar o site da Receita Federal no campo de “Senhas e Procurações”. Após isso, deve selecionar o tipo de serviço que será utilizado e com isso gerar a procuração. Os trâmites não acabam por ai não. Após ser emitida pelo site, a mesma deverá ser impressa e assinada pelo Outorgante, ou seja, quem está concedendo o direito. Além disso, esta assinatura deverá ser realizada na presença de um servidor da Receita Federal do Brasil ou deverá ter firma reconhecida em cartório.

O prazo para entrega do documento é de no máximo 30 dias,  que deverá ser entregue acompanhado com cópias devidamente autenticadas dos seguintes documentos:

• RG do outorgante
• Cópia do RG do outorgado
• Procuração com reconhecimento de firma

Após realizada a avaliação por parte da Receita Federal, torna-se necessário que o outorgado tenha um certificado digital para que seja possível ter um acesso on-line a todos os itens que foram liberados pelo outorgante.

Procuração eletrônica com Certificado Digital

Agora vamos aos casos em que a procuração eletrônica é realizada através do certificado digital. Diferente da situação que foi mencionada anteriormente, neste ponto é necessário que ambas as partes possuam o certificado digital, para que seja possível realizar a delegação dos serviços.

Este trâmite é segmentado em algumas etapas e que costumam gerar muitas dúvidas de como devem ser realizadas, portanto iremos mostra-las ponto a ponto. Vamos lá?

Cadastrando uma procuração

O primeiro passo que deve se atentar são aos sistemas homologados para a realização da procuração, sendo eles:

WINDOWS 7 – 32 bits e 64 bits, WINDOWS 8 e 8.1 – 64 bits, WINDOWS 10 – 64 bits, MAC OSX MAVERICKS e MAC OSX Yosemite,

Navegadores Internet EXPLORER, Chrome, Firefox e SAFARI.

1. Tendo esses pontos compatíveis, você deve acessar o site da Receita Federal através do link www.receita.fazenda.gov.br. Lá, você acessará o e-CAC, com a opção “Atendimento Virtual” e logo em seguida “Certificado Digital”. Confira na imagem abaixo:

2. Após realizado o procedimento mencionado acima, você será direcionado para a página inicial do e-CAC, e na coluna que mostra as opções, você deverá buscar pela aba de “Senhas e Procurações”. Confira a imagem:

3. Após localizar a aba, você deverá clicar em “Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para e-CAC“. Confira na imagem.

4. Na parte do cadastro, você deverá determinar se os dados do procurador será através da pessoa física ou através da pessoa jurídica e o tempo de vigência da procuração, onde este pode ser de até 5 anos.

5. Neste passo, você deverá selecionar o que procurador poderá fazer em seu nome como por exemplo: e-financeira, Declaração de IRPF, DOI, entre outras diversas opções. Caso tenha dúvida, consulte algum especialista que poderá lhe auxiliar.

6. Selecionado as opções, clique em “Cadastrar Procuração” aguarde o aviso do Java que irá aparecer e clique para “executar”

7. Confira se dos dados estão corretos e se as obrigações estão conforme selecionado, se estiver ok clique em assinar documento.

8. Nesta etapa você deverá informar a senha do seu certificado digital.

9. O processo será concluído após a exibição da mensagem de confirmação, clique em ok.

10. E assim finalizamos o processo de cadastramento da procuração.

Seguindo este passo a passo, você conseguirá cadastrar tranquilamente uma procuração. Caso tenha qualquer dúvida ou quer conferir mais conteúdos, acesso nosso blog.