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Como abrir empresa de advocacia

Voltar | Por Alison em 14/03/2023

Neste artigo, vamos ver como abrir empresa de advocacia de maneira fácil e sem complicações. Confira o passo a passo!

Muitos recém-formados em direito têm o sonho de abrir empresa de advocacia, mas ainda tem muitas dúvidas de como fazer isso.

Com um CNPJ em mãos, o profissional deste segmento obtém diversas vantagens na hora de planejar seus negócios e administrar suas contas, através de taxas diferenciadas, empréstimos especiais, além do acréscimo em credibilidade do seu negócio.

Neste artigo, você confere o passo a passo de como abrir um escritório de advocacia, de maneira simples e eficaz. Vamos às dicas!

1. Obter o registro junto à OAB

Em primeiro lugar, é preciso ter o registro na OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, documento obrigatório para quem pretende atuar como advogado.

Mesmo que seja apenas para atuar como prestador de serviços na área, é preciso ter sido aprovado no Exame da Ordem.

Assim, ao montar o seu escritório de advocacia para tirar o CNPJ, esse registro de classe será solicitado.

2. Definir a área de atuação

Após obter a aprovação no Exame da Ordem, você deve definir sua área de atuação entre as diversas áreas do direito, como direito civil, tributário, trabalhista, penal, etc.

A escolha pode ser baseada nas suas afinidades que você tem com cada especialidade.

O ideal é fazer uma pesquisa de mercado e verificar como está a concorrência entre os profissionais do setor escolhido e quais áreas estão em alta.

3. Escolha entre atuar sozinho ou ter sócios

Agora é hora de definir se atuará sozinho ou se fechará uma parceria com sócios.

É bom lembrar que profissionais do direito não têm a opção de atuar como Pessoa Jurídica na modalidade MEI – Microempreendedor Individual.

Quem pretende atuar sozinho terá de recorrer à uma Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA).

Criada pela Lei Nº 13.247, de 12 de janeiro de 2016, permite que os profissionais da área se beneficiem do Simples Nacional para advogados, regime tributário com diversas vantagens.

Caso vá abrir uma firma com sócios, a alternativa é a Sociedade Simples de Advocacia.

Essa modalidade é registrada diretamente na Seccional da OAB, e tem algumas particularidades. Por exemplo, não é permitido ter nome fantasia. A formação da sua nomenclatura deve ser o conjunto dos nomes dos sócios ou do seu maior representante.

Todos os sócios devem ser advogados devidamente registrados na ordem. Assim, não é possível a participação de estagiários como sócios.

4. Definir a estrutura da empresa de advocacia

Você deve pensar agora na localização do seu escritório. Escolha um bom ponto comercial, coworking, ou home-office.

Na área do direito, uma das principais vantagens é não depender de maquinários, estruturas físicas complexas ou específicas.

É uma boa oportunidade de cortar custos. Você pode começar com um escritório digital e investir em infraestrutura com o passar do tempo..

Custos de abertura de um escritório de advocacia

Abrir uma empresa no Brasil custa, em média, R$ 1,5 mil, no que diz respeito à obtenção do CNPJ.

Os outros custos dependem de fatores como estrutura física, despesas com aluguel, aquisição de computadores, etc.

Como abrir CNPJ para escritório de advocacia?

Primeiro, você vai precisar fazer o registro da sua empresa na Ordem dos Advogados do Brasil.

Depois disso, você deve obter o alvará de funcionamento com a prefeitura onde está instalada e se registrar junto à Receita Federal.

Você vai precisar de cópias dos seus documentos pessoais e dos documentos dos seus sócios. E também da documentação com o endereço onde seu escritório será montado.

Para facilitar esse processo, você pode contar com a ajuda profissional de um escritório de contabilidade, como a Ever Contábil, e tornar o processo como um todo muito mais prático e seguro. Entre em contato agora mesmo e descubra como!

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